19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
10/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036121-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOMINIQUE ROSA DE PAIVA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347)ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA MARIA PACHECO DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347)ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
09/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
25/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
24/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:39

Determinada a citação
30/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036121-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOMINIQUE ROSA DE PAIVA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347)ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA MARIA PACHECO DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347)ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do benefício de pensão por morte previdenciária, formulada por Dominique Rosa de Paiva Silva, relativamente incapaz, representada nos autos pela sua tia, Selma Maria Pacheco da Silva.

Informa a parte autora que, após o falecimento de sua mãe, requereu o benefício de pensão por morte e que foi indeferido por motivo de perda da qualidade de dependente, sob a alegação de que a requerente estivesse emancipada.

A parte autora, Dominique Rosa de Paiva Silva, relativamente incapaz, está representada nos autos pela sua tia, Selma Maria Pacheco da Silva.

Alega que a representação é legítima, visto que sua genitora faleceu e que seu pai é desconhecido.

Intime-se o Ministério Público da União para, no prazo de 15 (quinze), se manifestar acerca da representação pela tia da parte autora.

Após, voltem os autos conclusos para decisão acerca da representação.
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:59

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SELMA MARIA PACHECO DA SILVA - NORMAL
24/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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