02/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/07/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003191-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DENIO BOTELHO DE MELOADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela União/FN, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para serem distribuídos a uma das Turmas Recursais desta Seção Judiciária.
12/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:39

Despacho
10/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/02/2025 15:29

Juntada de Petição
17/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:45

Determinada a citação
12/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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