05/09/2025 14:23

Juntada de Petição
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
25/08/2025 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO19S)
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
22/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:33

Homologada a Transação
21/08/2025 19:15

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 15:39

Intimado em Secretaria
19/08/2025 15:39

Intimado em Secretaria
19/08/2025 15:38

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 19/08/2025 15:30. Refer. Evento 21
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/07/2025 23:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2025 13:10

Despacho
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027536-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: IPANEMA 1000 SORVETERIA LTDAADVOGADO(A): PEDRO DE MEIRA MATTOS (OAB RJ111145)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 23/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
23/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
23/07/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:10

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/08/2025 15:30
14/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19S para CEJUSCRIOJ)
10/07/2025 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027536-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IPANEMA 1000 SORVETERIA LTDAADVOGADO(A): PEDRO DE MEIRA MATTOS (OAB RJ111145) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda distribuída ao Juízo da 19ª Vara Federal sob o rito dos Juizados Especiais Federais, na forma das Leis Federais nº 10.259/2001 e nº 9.099/95.

DA(S) PROVIDÊNCIA(S) INICIAL(IS) A CARGO DA PARTE AUTORA - EMENDA(S) Não foi apresentada procuração atualizada, que é documento indispensável à propositura da demanda.

Diante do exposto, assino o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que a parte autora apresente procuração atualizada devidamente assinada. Cumprida(s) objetivamente a(s) determinação(ões) acima, poderá a Secretaria prosseguir com o andamento do feito, consoante determinações abaixo, independente de nova conclusão.

Não sendo cumprida(s) objetivamente (e/ou integralmente), ou decorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Considerando que o benefício da gratuidade de justiça no rito dos JEFs produz efeitos apenas por ocasião do encerramento do primeiro grau de jurisdição, na forma do art. 54, da Lei nº 9.099/95 ("Art. 54.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas."), e que o rito é regido pelos princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, postergo a análise deste requerimento para o momento oportuno, qual seja, após a prolação da sentença, se houver interesse recursal.

De antemão, informa este juízo que adota, nas demandas sujeitas ao JEF, os termos do Enunciado nº 125 dos FOREJEFs da 2º Região: "À parte com renda igual ou inferior a 40% do valor-teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social é assegurado o direito à gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT); acima desse valor, o interessado precisa comprovar a necessidade (art. 99, § 2º, do CPC)." DA CONCILIAÇÃO A presente matéria não se encontra, na presente data, prevista no rol de "Matérias Negociáveis na Conciliação - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos - CESOL/RJ", ou, sendo prevista, a parte autora manifestou expresso desinteresse em conciliar.

Entretanto, havendo possibilidade de conciliação as partes poderão conciliar administrativamente, trazendo os termos para homologação por este juízo.

DA CITAÇÃO E DA RESPOSTA Em caso de ausência de conciliação entre as partes ou de não oferecimento de proposta de acordo pela demandada, CITE-SE A PARTE RÉ para, no prazo legal de 30 dias, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001), e verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC/2015.

Em caso de juntada de documento pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em caso de proposta de acordo pela Demandada, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Anuindo, venham os autos conclusos para sentença de homologação.

Havendo requerimento específico de prova pericial ou testemunhal, seja da parte autora seja da parte ré, venham os autos conclusos para análise.

Oportunamente, e na impossibilidade de autocomposição e encerrada a instrução probatória, venham os autos conclusos para sentença Intimem-se as partes.
26/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:43

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/04/2025 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:01

Determinada a intimação
28/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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