TRF2 - 5021735-09.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MINERACAO GRANOV LTDA

CNPJ: 05.211.050/0001-31

Advogados

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB: 007935/ES

CPF *31.***.*31-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/08/2025 15:55

    Despacho

  • 26/05/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/03/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 24/02/2025 16:20

    Expedição de ofício

  • 16/01/2025 13:53

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/07/2024 14:14

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/03/2024 11:23

    Expedição de ofício

  • 09/10/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:21

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2023 18:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:54

    Despacho

  • 20/01/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2022 10:58

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 16:00

    Determinada a intimação

  • 11/11/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021735-09.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MINERACAO GRANOV LTDA EDITAL Nº 500001484457 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MINERACAO GRANOV LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-31 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.646,00 (um mil e seiscentos e quarenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 21/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50217350920214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MINERACAO GRANOV LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2921-40.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 07/03/2022 15:06

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 19/01/2022 14:50

    Expedição de Edital - citação

  • 13/12/2021 12:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2021 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2021 16:40

    Determinada a citação

  • 30/06/2021 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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