TRF2 - 5002072-38.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
03/05/2024 18:29
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
18/03/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2024 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/03/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/02/2024 16:53
Juntada de Petição
-
19/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002072-38.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA REGINA MALAFAIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELANTE: RODRIGO DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
08/02/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 13:29
Retirado de pauta
-
28/09/2023 22:58
Juntada de Petição
-
26/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002072-38.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA REGINA MALAFAIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELANTE: RODRIGO DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
08/09/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2023 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/07/2023 18:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
22/07/2023 18:31
Recebidos os autos - RJSJM05 -> TRF2
-
08/09/2022 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
08/09/2022 18:30
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022
-
01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
26/07/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/07/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/07/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2022 17:46
Juntada de Petição
-
07/07/2022 17:46
Juntada de Petição
-
07/07/2022 17:46
Juntada de Petição
-
20/06/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5002072-38.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RODRIGO DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELANTE: MARIA REGINA MALAFAIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/06/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 17:10
Retirado de pauta
-
15/03/2022 20:36
Juntada de Petição
-
07/03/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002072-38.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA REGINA MALAFAIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELANTE: RODRIGO DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
25/02/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/02/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/02/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2021 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2021 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2021 18:01
Juntada de Petição
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/08/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2021 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 20:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/08/2021 20:53
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 15:17
Juntada de Petição
-
02/08/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2021 16:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/07/2021 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 50055246020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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