STJ - 5007536-13.2022.4.02.0000

20/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 23:10

Conheço do agravo de MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO