TRF2 - 5012668-77.2023.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/06/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012668-77.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JOELMA DOS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.
Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Intimem-se as partes.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/05/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/05/2025 10:06
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2025 16:28
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/12/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/12/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/11/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/11/2024 08:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/11/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/10/2024 14:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ - EXCLUÍDA
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16/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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16/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/10/2024 14:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELMA DOS SANTOS CONCEICAO <br/> Data: 25/10/2024 às 17:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro -
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 16:44
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 14:10
Juntada de Petição
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12/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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27/08/2024 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/08/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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27/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/08/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELMA DOS SANTOS CONCEICAO <br/> Data: 09/10/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROBERTO S
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07/08/2024 17:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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16/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2024 11:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2024 10:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 10:01
Não Concedida a tutela provisória
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18/04/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 10:30
Juntada de Petição
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18/03/2024 16:35
Juntada de Petição
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12/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 15:37
Juntada de Petição - JOELMA DOS SANTOS CONCEICAO (RJ115137 - ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA)
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18/01/2024 14:14
Não Concedida a tutela provisória
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04/11/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2023 11:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/09/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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