TRF2 - 5001162-32.2021.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSILEA GOMES BATISTA

CPF *30.***.*68-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 10:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

  • 17/03/2023 00:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 00:28

    Despacho

  • 14/03/2023 15:08

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/03/2023 15:08

    Recebidos os autos - RJCAM04 -> TRF2

  • 17/08/2022 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 17/08/2022 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/06/2022 15:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 15:02

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/06/2022 17:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001162-32.2021.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 204) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSILEA GOMES BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO: SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 204

  • 19/05/2022 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 14:07

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/05/2022 12:51

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/04/2022 08:53

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001162-32.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSILEA GOMES BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO: SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 12/04/2022 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/04/2022 19:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 12/04/2022 18:49:21)

  • 12/04/2022 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/04/2022 17:21

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/04/2022 16:42

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/04/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 17:41

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/03/2022 14:05

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001162-32.2021.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSILEA GOMES BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO: SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 09/03/2022 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2022 17:25

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/02/2022 16:54

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2022 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 16:39

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/02/2022 14:08

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 22/02/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

  • 03/02/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 02/02/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/08/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/08/2021 14:25

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/08/2021 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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