28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/08/2025 09:56

Determinada a intimação
15/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 18:58

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028906-12.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NILDO PEREIRA XAVIERADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo exposto, tendo em vista que a procuração juntada no evento 01 confere poderes especiais bastantes para transigir, bem como que a postulação ajusta-se ao disposto no art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO nos termos da proposta apresentada pelo INSS no evento 51, e por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito.

Condenação em honorários de sucumbência nos termos do acordo homologado.

Custas ?ex lege?.

Publique-se, registre-se e intime-se.
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:04

Homologada a Transação
11/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 54
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 21:34

Despacho
29/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:31

Juntada de Petição
16/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
15/04/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 08:56

Determinada a intimação
28/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:33

Juntada de Petição
21/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:46

Juntada de Petição
18/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
10/12/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 12:25

Intimado em Secretaria
09/12/2024 12:25

Intimado em Secretaria
09/12/2024 12:25

Intimado em Secretaria
09/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição
04/12/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 15:59

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:35

Decisão interlocutória
30/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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