31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005603-23.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: JORGE CANDIDO BUCALETOADVOGADO(A): JORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO (OAB DF049403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 20/08/2025 - COMUNICAÇÕES
21/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:20

Determinada a intimação
21/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
20/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005603-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE CANDIDO BUCALETOADVOGADO(A): JORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO (OAB DF049403)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:17

Homologada a Transação
21/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005603-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE CANDIDO BUCALETOADVOGADO(A): JORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO (OAB DF049403) DESPACHO/DECISÃO Dê-se nova vista à parte autora da tabela com dados para cumprimento da proposta de acordo (tempo de união estável reconhecido) juntada aos autos pelo réu no evento 25, CONT1.

Dê-se vista à parte ré do evento 26, PET1.

Prazo: 05 (cinco) dias
25/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:53

Determinada a intimação
24/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:33

Juntada de Petição
12/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:23

Determinada a citação
14/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:47

Determinada a intimação
08/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:30

Determinada a intimação
13/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:27

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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