02/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 24/07/2025 16:40:38)
28/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:16

Juntada de Petição
01/07/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053640-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CINTIA OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA (OAB RJ162093)ADVOGADO(A): DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (OAB RJ127625) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para que: a) esclareça sob que rito pretende o processamento do presente feito, uma vez que elegeu o procedimento comum, no momento do ajuizamento, no entanto, atribuiu à causa valor compatível aos juizados especiais federais.

Caso pretenda que a presente demanda siga o procedimento dos juizados especiais, deverá dizer se, em sendo vencedora no processo, renuncia a eventuais créditos excedentes de 60 salários mínimos.

Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, a procuração outorgada pela parte deve conter poderes específicos para renunciar; e b) junte comprovante de requerimento/indeferimento administrativo do benefício de aposentadoria por tempo de contribuiçãoora pleiteado.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, voltem os autos conclusos.
25/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:54

Determinada a intimação
02/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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