20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049523-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: JAYME FERREIRA MONTEIROADVOGADO(A): LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-08
09/09/2025 23:58

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
03/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049523-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JAYME FERREIRA MONTEIROADVOGADO(A): LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:40

Determinada a intimação
05/05/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 09:25

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 08:42

Juntada de Petição
02/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:46

Homologada a Transação
20/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:10

Determinada a intimação
23/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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