12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-22
08/08/2025 18:20

Determinada a intimação
23/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009680-40.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: GUSTAVO MARTINS CARLOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
21/05/2025 20:05

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/05/2025 20:05

Determinada a intimação
25/03/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 14:10

Juntada de Petição
18/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 17:24

Juntada de Petição
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
09/01/2025 20:12

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
09/01/2025 20:12

Despacho
28/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:20

Determinada a intimação
12/08/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2024 23:19

Juntada de Petição
11/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:28

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
30/04/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 16:26

Juntada de Petição
25/01/2024 14:26

Conclusos para julgamento
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:58

Juntada de Petição
19/09/2023 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 13:12

Determinada a citação
18/09/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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