29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006479-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO DAS NEVES FERNANDESADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) DESPACHO/DECISÃO À vista dos documentos apresentados no evento 72, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do § 3º do art. 790 da CLT, na redação dada pela Lei n. 13.467/2017 combinado com o art. 98 do CPC/2015 e art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.
16/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:09

Concedida a gratuidade da justiça
05/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 14:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:27

Decisão interlocutória
11/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:13

Determinada a intimação
13/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:54

Determinada a intimação
17/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051264520234020000/TRF2
19/02/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051264520234020000/TRF2
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 19:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/09/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 17:48

Alterado o assunto processual - De: Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 16:35

Juntada de Petição
05/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 16:15

Determinada a citação
09/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 18:49

Determinada a intimação
25/05/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 18:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005126-45.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10
05/05/2023 22:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051264520234020000/TRF2
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051264520234020000/TRF2
13/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:59

Determinada a intimação
04/04/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 18:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01S para ESVIT01F) - processo: 50005637420224025001
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:57

Determinada a intimação
15/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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