12/09/2025 17:23

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156355-86.2025.4.02.9666/TRF (JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-69 processada no TRF2 com o no. 51563558620254029666/TRF (JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL)
23/07/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-69
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074044-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGELADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-69
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074044-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGELADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, é de se ver que, ao contrário da manifestação fundamentada da Fazenda, não apresenta o autor qualquer argumento para refutar o cálculo apresentado pela ré.

Assim, considerando a ausência de impugnação fundamentada do autor à apuração da ré, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 32.

Intimem-se para ciência.

Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF.

Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos.

Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
16/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:00

Determinada a intimação
15/06/2025 23:16

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2025 16:01

Juntada de Petição
14/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:16

Determinada a intimação
24/03/2025 03:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 04:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:56

Determinada a intimação
11/02/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 19:11

Juntada de Petição
30/01/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:36

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 11:51

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 17:32

Determinada a citação
19/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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