19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090383-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DA PERES DE FREITASADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento da parte autora e a notícia de que o de cujus era casado e deixou duas filhas, esclareça-se, inicialmente, que a habilitação da viúva abrangerá apenas a sua cota-parte na sucessão.

Assim, intime-se a habilitanda para ciência e para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) regularizar sua representação processual ou declarar se atuará no feito como jus postulandi; e 2) informar nos autos acerca do interesse na habilitação dos demais herdeiros, os quais, em caso positivo, também deverão apresentar procuração constituindo advogado ou esclarecer se atuarão como jus postulandi.

Findo o prazo, tornem-me conclusos.
17/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:14

Determinada a intimação
12/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090383-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DA PERES DE FREITASADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Constatando a ausência da certidão de óbito, intime-se o patrono da parte autora para juntá-la aos autos no prazo de 15 (quinze) dias
19/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:19

Determinada a intimação
18/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090383-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DA PERES DE FREITASADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida no prazo de vinte dias.

Após, venham os autos conclusos.
15/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:12

Determinada a intimação
15/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090383-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DA PERES DE FREITASADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
16/06/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:01

Determinada a intimação
13/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF05
13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/04/2025 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
04/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:50

Determinada a intimação
03/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 12:15

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:38

Determinada a intimação
12/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:25

Determinada a intimação
12/12/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:17

Determinada a intimação
05/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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