02/09/2025 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003495-49.2024.4.02.5103/RJAUTOR: PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVESTREADVOGADO(A): NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES (OAB RJ183954)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
21/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:52

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 17/07/2025 09:30. Refer. Evento 40
16/07/2025 21:06

Juntada de Petição
15/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 20:49

Juntada de Petição
08/07/2025 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 17/07/2025 09:30
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003495-49.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVESTREADVOGADO(A): NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES (OAB RJ183954) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2025, às 09h30min, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
26/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/06/2025 14:09

Decisão interlocutória
11/06/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:13

Juntada de Petição
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:16

Decisão interlocutória
20/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:03

Decisão interlocutória
14/02/2025 16:33

Juntado(a)
04/02/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 21:38

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 21:18

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:58

Decisão interlocutória
28/05/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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