19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-96
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009473-41.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: BENEDITO PAULA DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos
25/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:27

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
23/07/2025 14:31

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009473-41.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: BENEDITO PAULA DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
23/05/2025 14:18

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
23/05/2025 14:18

Despacho
09/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:42

Decisão interlocutória
13/11/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 10:56

Determinada a intimação
10/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
01/10/2024 10:44

Transitado em Julgado
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:45

Recebidos os autos - TNU
17/06/2024 17:01

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:33

Decisão interlocutória
15/05/2024 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/05/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2024 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 17:11

Juntada de Petição
10/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
10/05/2024 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
08/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 14:14

Juntada de Petição
01/04/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/03/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/03/2024 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 12:08

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024 17:08

Juntada de Petição
26/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 16:24

Juntada de Petição
02/10/2023 16:33

Conclusos para julgamento
15/09/2023 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:40

Juntada de Petição
06/09/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 16:33

Determinada a citação
05/09/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00