12/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
12/07/2025 15:32

Transitado em Julgado
11/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013162-65.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAROLINA BERNARDES FERNANDESADVOGADO(A): DANIELLE ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ176368)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os. Intimem-se.
18/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 23:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:09

Juntada de Petição
21/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:38

Despacho
09/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 16:01

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:06

Decisão interlocutória
05/08/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 08:33

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 21:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 21:45

Determinada a citação
16/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 14:33

Despacho
07/03/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50315946920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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