09/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042655-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CASSIO DE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
02/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 12:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/08/2025 15:19

Determinada a intimação
18/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 3 - Evento 27 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 10/07/2025 19:15:22
15/07/2025 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2025 16:51

Determinada a intimação
14/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042655-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CASSIO DE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:01

Determinada a intimação
16/06/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
12/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:18

Determinada a citação
14/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 02:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059732-12.2024.4.02.5101

Jose Ricardo Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5084596-17.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Valeraco Industria Importacao e Exportac...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017886-22.2023.4.02.5110

Marco Antonio Matias Sant Ana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5028690-76.2023.4.02.5101

Rosilene Matos de Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5061509-95.2025.4.02.5101

Antonio Alves Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Henrique dos Santos Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo