28/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 12:33

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 23:31

Decisão interlocutória
22/07/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77
11/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5059732-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MAURILIO DE OLIVEIRA (OAB RJ060162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 10/07/2025 - Expedição de Alvará
10/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:03

Expedição de Alvará
10/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:03

Expedição de Alvará
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059732-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RICARDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MAURILIO DE OLIVEIRA (OAB RJ060162) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e o devido cumprimento da obrigação de pagar nos autos processuais, conforme consta no evento 62, COMP2.

Defiro o pedido formulado no evento 63, EXECUMPR1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 63, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Considerando o pedido do requerente, feito no evento 63, EXECUMPR1, defiro a expedição de alvará para levantamento do referido depósito de evento 62, COMP2, em nome do demandante. Cabe ressaltar que, nos termos do art. 183, § 7º da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, "os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque." Após a expedição do alvará judicial, dê-se vista às partes do alvará de levantamento de valores anexado e expedido pela secretaria deste Juizado, pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias, informe se ainda há algo a requerer, justificadamente, informando se as obrigações impostas estão cumpridas. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, venham os autos, imediatamente, conclusos para sentença de extinção da execução, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
01/07/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:11

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO35
24/06/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
10/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 20:55

Juntada de Petição
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 05:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/03/2025 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/03/2025 16:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 16:08

Juntada de Petição
12/03/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:44

Decisão interlocutória
11/03/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 10:25

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P04003967852 - NEI CALDERON)
11/02/2025 17:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
11/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:27

Decisão interlocutória
21/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:22

Decisão interlocutória
22/11/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 06/11/2024 16:58:34)
25/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 15:05

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 15:36

Juntada de Petição
03/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 12:29

Decisão interlocutória
03/10/2024 06:43

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
15/08/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:00

Determinada a citação
14/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010092-47.2023.4.02.5110

Leonardo Red Nandis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002776-48.2025.4.02.5001

Ayana Zanuncio Araujo

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Joao Marcelo Tomaz de Aquino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001258-45.2024.4.02.5005

Maria das Gracas Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093144-31.2024.4.02.5101

Gizelli de Messias Chaves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5002125-98.2025.4.02.5103

Adao Firmino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo