TRF4 - 5009473-41.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5B (Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 11:57
Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
-
13/09/2024 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
-
13/09/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
-
13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/08/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU
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09/08/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 14:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59</b>
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19/07/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 235
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11/07/2024 13:15
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 17:26
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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18/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/06/2024
-
17/06/2024 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
-
17/06/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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