15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:38

Decisão interlocutória
11/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009386-06.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA RAMALHO TAVARES (OAB RJ145304)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:54

Determinada a intimação
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009386-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA RAMALHO TAVARES (OAB RJ145304) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 30: No item XI do comando judicial do evento 6, esta magistrada adotou, de forma unificada para o juízo e para as partes, os quesitos e o modelo de laudo aprovados pelo CNJ em acordo com a Procuradoria Geral Federal, na Recomendação emitida nos autos do Ato Normativo de nº 0001607-53.2015.2.00.0000.

Assim, não haverá prazo para a juntada de quesitos pelas partes, uma vez que questionamentos neles formulados já estão abarcados nos quesitos unificados do juízo, cabendo destacar que, tão somente em casos excepcionais, devidamente fundamentados, serão admitidos quesitos suplementares, a serem apresentados até o 3º dia útil anterior à perícia.

Intimem-se.

II - Proceda-se à solicitação de pagamento dos honorários periciais no sistema AJG.

Após, venham os autos conclusos para julgamento (prolação de sentença).
30/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:31

Determinada a intimação
05/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2025 16:05

Juntada de Petição
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
28/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA <br/> Data: 29/11/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRI
18/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:16

Despacho
02/10/2024 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 20:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJNIT03S)
01/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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