05/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000363-18.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: HELIA DE FATIMA PIRES DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/08/2025 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021057-09.2025.4.02.9445/TRF (COLLI & VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/06/2025 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-88 processada no TRF2 com o no. 50210570920254029445/TRF (COLLI & VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-88 processada no TRF2 com o no. 50125937020254029388/TRF (COLLI & VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-88 processada no TRF2 com o no. 50125937020254029388/TRF (HELIA DE FATIMA PIRES DA SILVA FERNANDES)
07/06/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-88
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000363-18.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: HELIA DE FATIMA PIRES DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 18/05/2025 - Juntado(a)
18/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-88
07/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:23

Determinada a intimação
10/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:49

Decisão interlocutória
20/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:08

Determinada a intimação
22/01/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:24

Determinada a intimação
25/10/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:45

Determinada a intimação
06/08/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:03

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 09:36

Conclusos para julgamento
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 12:02

Conclusos para julgamento
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/11/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2023 13:57

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:55

Determinada a intimação
04/08/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:23

Determinada a intimação
22/05/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F) - processo: 50036407620224025006
16/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:35

Despacho
27/03/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:16

Determinada a intimação
23/02/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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