TRF2 - 5036284-19.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036284-19.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ALESSANDRA COSTA NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHERADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036284-19.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 950) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALESSANDRA COSTA NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/09/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036284-19.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: ALESSANDRA COSTA NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHERADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 950
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23/07/2025 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 21:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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22/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036284-19.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: ALESSANDRA COSTA NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHERADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 21/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 54 - 19/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/07/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/07/2025 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/07/2025 16:17
Decisão interlocutória
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17/07/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036284-19.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALESSANDRA COSTA NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHERADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem da r. sentença do evento 34, e em vista do recurso inominado do evento 42, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. -
12/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 15:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/04/2025 19:09
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/01/2025 21:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2025 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 21:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:04
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
-
29/01/2025 18:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/01/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
13/12/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA COSTA NOGUEIRA DE SOUZA <br/> Data: 28/01/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 110
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04/12/2024 13:04
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
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04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/11/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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13/11/2024 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/11/2024 01:21:36)
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06/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
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05/11/2024 18:33
Juntada de peças digitalizadas
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05/11/2024 18:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/11/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 12:21
Juntada de Petição
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01/11/2024 12:16
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
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01/11/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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