13/09/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2025
24/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 08:56

Juntada de Petição
24/07/2025 08:55

Juntada de Petição
22/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035306-42.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PRISCILA MOREIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 23:13

Homologada a Transação
03/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035306-42.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PRISCILA MOREIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO A procuração juntada no Evento 1 (PROC2) está irregular, eis que outorgada pelo genitor do autor/menor, quando deveria o mandato ser outorgado pelo menor, representada por seu genitor.

Assim, a procuração a ser apresentada constará como outorgante o nome e qualificação da incapaz, representado por seu(ua) representante legal, devidamente qualificado(a), constando ao final a assinatura do representante legal.

Intime-se parte autora para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.
12/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 13:54

Juntada de Petição
02/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO' para 'PETIÇÃO'
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/01/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
06/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:33

Indeferido o pedido
28/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012952-31.2022.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz Vital Cabral Antunes

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016170-25.2025.4.02.5001

Nehemias de Carvalho Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Porto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005021-63.2024.4.02.5002

Marlene Paixao Ribeiro Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5001302-82.2025.4.02.5117

Jorge Ronaldo Xavier Figueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5000681-88.2025.4.02.5116

Jociara da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ararue Mota Mena Mussi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo