18/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
14/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 384
06/08/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 384
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 17:05

Decisão interlocutória
04/08/2025 07:28

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 07:27

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 372 e 373
25/07/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 372 e 373
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 371
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 371
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043832-28.2020.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO PAULO DA COSTA FLORESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela FUNASA e mantenho a sentença (evento 349.1) por seus próprios fundamentos.
01/07/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 08:55

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
10/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358
03/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 357
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 350
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 357
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 350
23/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:36

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
21/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
19/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342
24/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
20/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:07

Despacho
17/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
11/02/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
10/02/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333, 334 e 335
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:36

Decisão interlocutória
07/01/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:27

Despacho
22/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
28/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
04/07/2024 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 306 e 300
27/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
24/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
24/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
20/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO PAULO DA COSTA FLORES Data: 27/08/2024 às 10:00. Local: UPA/PAM - Rua Barão, 259, Praça Seca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21321-060. Perito: TIAGO PEREIRA MOREIRA
20/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 302 e 303
20/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:27

Decisão interlocutória
19/06/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
06/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:10

Despacho
05/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
14/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:34

Despacho
13/05/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
11/05/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
06/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:42

Despacho
06/05/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
18/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
15/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:51

Decisão interlocutória
15/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265, 266 e 267
08/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
08/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
08/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
01/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:02

Despacho
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
26/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
20/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
20/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
20/03/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
18/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:24

Decisão interlocutória
18/03/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
27/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 12:57

Despacho
21/02/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:20

Juntado(a)
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
10/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:19

Despacho
09/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
19/12/2023 15:08

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
30/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:39

Despacho
28/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231
24/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:28

Decisão interlocutória
23/10/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
10/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
06/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:11

Despacho
04/10/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/10/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
03/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
28/09/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 209, 210 e 211
22/09/2023 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50614290520234025101/RJ
12/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Decisão interlocutória
12/09/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
12/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:57

Decisão interlocutória
04/09/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
23/08/2023 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50614290520234025101/RJ
23/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
22/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
11/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
11/08/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
09/08/2023 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50614290520234025101/RJ
08/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:42

Decisão interlocutória
04/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 181
04/08/2023 12:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50614290520234025101/RJ
04/08/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
20/07/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:35

Despacho
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
12/07/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:54

Determinada a intimação
03/07/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
26/06/2023 15:00

Juntada de Petição
23/06/2023 11:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50614290520234025101/RJ
21/06/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/05/2023 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50614290520234025101/RJ
24/05/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50614290520234025101
16/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:51

Determinada a intimação
16/05/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
15/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/05/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:52

Determinada a intimação
09/05/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 15:04

Juntada de Petição
03/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:57

Decisão interlocutória
03/05/2023 11:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
03/05/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
02/05/2023 10:20

Juntada de Petição
04/04/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
18/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 11:20

Despacho
13/03/2023 07:19

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:07

Decisão interlocutória
15/12/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/11/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2022 13:03

Decisão interlocutória
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/11/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
03/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/10/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2022 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2022 17:16

Conclusos para julgamento
17/05/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
25/04/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/04/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
25/02/2022 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/01/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2021 17:21

Alterado o assunto processual
25/10/2021 17:21

Alterado o assunto processual
25/10/2021 17:20

Conclusos para julgamento
19/08/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/08/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/08/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2021 16:32

Conclusos para julgamento
05/05/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/04/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2021 10:27

Conclusos para julgamento
29/03/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/03/2021 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/03/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/03/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/03/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2021 15:14

Decisão interlocutória
02/03/2021 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2021 13:30

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE10
02/03/2021 13:30

Trânsito em Julgado - Data: 02/03/2021
01/03/2021 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/02/2021 21:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
02/02/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
30/01/2021 05:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
29/01/2021 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/01/2021 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2021 15:08

Juntada - Julgamento
27/01/2021 17:30

Julgamento Anulado - por unanimidade
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
17/12/2020 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/12/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
11/12/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
10/12/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2020 18:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/01/2021 14:00 Sequencial: 87
10/12/2020 18:21

Despacho
10/12/2020 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 08:28

Julgamento - Retirado de Pauta
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 52
03/12/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
03/12/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
03/12/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
25/11/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 17:53

Despacho
19/11/2020 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2020 17:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2020 14:00 Sequencial: 73
06/11/2020 19:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/11/2020 19:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
06/11/2020 15:24

Despacho
05/11/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2020 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 21:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
08/10/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2020 16:08

Decisão interlocutória
08/10/2020 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/10/2020 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2020 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
25/09/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 15:57

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
21/09/2020 16:20

Autos com Juiz para Sentença
20/09/2020 17:54

Juntada de Petição
20/09/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
15/09/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
14/09/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 13:58

Decisão interlocutória
11/09/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/08/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2020 16:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
13/08/2020 18:31

Autos com Juiz para Sentença
13/08/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/07/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2020 16:19

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/07/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2020 15:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020 19:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 19:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/07/2020 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/07/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00