21/08/2025 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
21/08/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 08:57

Juntada de Petição
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073603-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA BORGES TRANCOSOADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, sanando a omissão apontada, integrar à sentença do evento 37.1 o seguinte dispositivo de tutela de urgência: "DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a UNIÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências necessárias para restabelecer o pagamento da pensão militar titularizada pela autora, MÔNICA BORGES TRANCOSO, em valor correspondente aos proventos integrais do grau hierárquico de Capitão de Corveta, conforme reconhecido nesta sentença.

Fica a União ciente de que o descumprimento injustificado desta determinação poderá ensejar a fixação de multa diária.

Intime-se a União para cumprimento."
01/07/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 06:17

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
22/06/2025 19:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168631120244020000/TRF2
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168631120244020000/TRF2
23/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 12:18

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:30

Decisão interlocutória
26/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 12:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168631120244020000/TRF2
03/12/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50168631120244020000/TRF2
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2024 07:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:03

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 07:11

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:27

Decisão interlocutória
22/10/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:13

Decisão interlocutória
19/09/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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