TRF2 - 5002213-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/01/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002213-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: BELLE AUTOMOTOR LTDA ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO: IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO: GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2022 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002213-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BELLE AUTOMOTOR LTDA ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO: IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS (OAB BA047755) ADVOGADO: GABRIEL ALVES ELIAS (OAB BA048169) ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 14:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/06/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/05/2022 13:31
Juntada de Petição
-
16/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 13:56
Determinada a intimação
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/02/2022 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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