08/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000406-28.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANDREA DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) APELANTE: ERIC RIBEIRO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) APELANTE: MATEUS RIBEIRO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
31/07/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
16/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 21:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017602720254020000/TRF2
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112818-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDILSON RODRIGUES DE FRANCAADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (OAB RJ127976)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.

Transcorrido o prazo recursal in albis, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015).

Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015.

Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação, certificada pela Secretaria, ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

P.I.
18/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 19:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017602720254020000/TRF2
24/03/2025 23:05

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 16:23

Determinada a citação
14/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001760-27.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
13/02/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017602720254020000/TRF2
11/02/2025 15:08

Juntada de Petição
11/02/2025 14:55

Juntada de Petição
11/02/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50017602720254020000/TRF2
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:38

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:16

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28
29/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/12/2024 20:34

Decisão interlocutória
29/12/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 16:48

Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO
27/12/2024 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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