TRF2 - 5125141-37.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 18:40
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 18:38
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
-
21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/11/2024 13:42
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 13:00
Juntada de Petição
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/10/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/10/2024 18:30
Expedição de ofício
-
12/08/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:43
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/05/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 09:36
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 13:58
Determinada a intimação
-
15/04/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
26/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2024 15:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/12/2023 11:20
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2023 17:51
Despacho
-
15/12/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 15:42
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2023 15:03
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2023 11:47
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/09/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 20:11
Determinada a intimação
-
11/09/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 10:33
Juntada de Petição
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/07/2023 14:30
Intimação por Edital
-
14/07/2023 14:30
Intimação por Edital
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
-
01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125141-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VILA DA PENHA LTDA EXECUTADO: ERIKA BORGES AMMON EDITAL Nº 510010531579 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VILA DA PENHA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51251413720214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ERIKA BORGES AMMON, CPF: *29.***.*23-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2021000051, para crédito a favor da exeqüente de R$ 5.204,75, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
31/05/2023 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 15:00
Expedição de Edital
-
09/04/2023 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2023 11:34
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
07/03/2023 15:18
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
06/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2023 16:29
Despacho
-
06/03/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/12/2022 14:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 10:28
Juntada de Petição
-
15/11/2022 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 19:23
Determinada a intimação
-
03/11/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2022 16:33
Juntada de Petição
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022
-
25/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125141-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VILA DA PENHA LTDA EDITAL Nº 510008240609 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VILA DA PENHA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51251413720214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VILA DA PENHA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-99, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2021000051, para crédito a favor da exeqüente de R$ 5.204,75, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2022.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
21/07/2022 12:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022
-
21/07/2022 12:30
Expedição de Edital - citação
-
01/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 14:34
Determinada a citação
-
03/02/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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