09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008161-93.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JANETE VIEIRA BARCELOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

III - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. VII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VIII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
28/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:35

Decisão interlocutória
28/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008161-93.2024.4.02.5103/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: JANETE VIEIRA BARCELOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
16/05/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 14:43

Juntada de Petição
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
08/04/2025 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
07/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:32

Homologada a Transação
07/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 11:35

Juntada de Petição
11/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição
20/01/2025 09:45

Juntada de Petição
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15, 16 e 17
14/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANETE VIEIRA BARCELOS DOS SANTOS <br/> Data: 22/01/2025 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARD
04/11/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:19

Determinada a citação
03/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:56

Despacho
17/10/2024 03:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 02:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 10:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJNIT03F)
15/10/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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