STJ - 5018740-48.2020.4.02.5101

16/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199114/2023

11/12/2023 18:04

Protocolizada Petição 1199114/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 460481/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460481 - AgInt no AREsp 2304333 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00460481/2023 - AgInt no AREsp 2304333/RJ

21/11/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460481/2023 - AgInt no AREsp 2304333/RJ

30/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080028/2023

30/10/2023 18:29

Protocolizada Petição 1080028/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

17/08/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/08/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2023 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 460481/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 816.

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 460481/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460481/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460481/2023

17/05/2023 19:50

Protocolizada Petição 460481/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

25/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:20

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO