TRF2 - 5001937-08.2025.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INEZ DE JESUS SOUZA

CPF *80.***.*96-91

Advogados

WESLLAINE RODRIGUES ANDREATTA

OAB: 027326/ES

CPF *20.***.*66-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001937-08.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 751) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INEZ DE JESUS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLLAINE RODRIGUES ANDREATTA (OAB ES027326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 751

  • 29/08/2025 13:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2025 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/08/2025 17:59

    Despacho

  • 27/08/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 14:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 26/08/2025 01:05:03)

  • 26/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001937-08.2025.4.02.5006/ESAUTOR: INEZ DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): WESLLAINE RODRIGUES ANDREATTA (OAB ES027326)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

    Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

    Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 11/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2025 15:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2025 23:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2025 13:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001937-08.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: INEZ DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): WESLLAINE RODRIGUES ANDREATTA (OAB ES027326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 06/06/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 13/06/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/06/2025 16:15

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)

  • 13/06/2025 16:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/06/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 16/04/2025 21:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/04/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 17:50

    Perícia designada - <br/>Periciado: INEZ DE JESUS SOUZA <br/> Data: 06/06/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Enseada do Suá, Vit

  • 16/04/2025 17:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)

  • 16/04/2025 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/04/2025 16:30

    Juntado(a)

  • 16/04/2025 16:30

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)

  • 16/04/2025 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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