TRF2 - 5003886-87.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:42
Juntada de Petição
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10/11/2022 17:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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28/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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13/09/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2022 13:42
Juntada de Petição
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12/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/09/2022 16:34
Recurso Extraordinário sobrestado
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12/09/2022 11:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2022 11:40
Juntada de Certidão
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12/09/2022 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/09/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/08/2022 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/08/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003886-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIX ELEVADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MILENE FERNANDES (OAB RS075873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2022 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/06/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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10/06/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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