TRF2 - 0009257-31.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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03/05/2024 08:37
Recebidos os autos do STJ
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30/08/2023 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
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05/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2023 19:00
Juntada de Petição
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03/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 13:04
Negado seguimento a Recurso Especial
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03/07/2023 13:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 15:43
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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08/03/2023 15:36
Juntada de Petição
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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02/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/02/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/01/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2022 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009257-31.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FUSELETRO INSTALADORA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
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10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/09/2022 05:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2022 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/08/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009257-31.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FUSELETRO INSTALADORA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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