02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000315-31.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: LEIDIANI APARECIDA BRZESKY GARABELLI (Pais)ADVOGADO(A): DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076)REQUERENTE: HEITOR BRZESKY GARABELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-21
13/08/2025 15:47

Despacho
13/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000315-31.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: LEIDIANI APARECIDA BRZESKY GARABELLI (Pais)ADVOGADO(A): DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076)REQUERENTE: HEITOR BRZESKY GARABELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-21
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:29

Determinada a intimação
13/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
11/02/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
25/11/2024 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 20/11/2024 16:47:08)
20/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 17:41

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/11/2024 16:20. Refer. Evento 27
13/11/2024 17:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/09/2024 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/11/2024 16:20
26/07/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
10/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
26/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:34

Determinada a intimação
25/03/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:58

Determinada a intimação
15/02/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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