15/09/2025 18:38

Juntada de Petição
09/09/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 23:33

Juntada de Petição
08/09/2025 12:36

Juntado(a)
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003894-84.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA MARGARETE DE BORTOLI BROSEGHINIADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
07/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:46

Homologada a Transação
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
02/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003894-84.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA MARGARETE DE BORTOLI BROSEGHINIADVOGADO(A): JULIANA SCOPEL DE SOUZA (OAB ES017282) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.
01/07/2025 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:06

Determinada a intimação
01/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MARGARETE DE BORTOLI BROSEGHINI <br/> Data: 29/04/2025 às 12:15. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - SALA MULTIUSO DA VARA FEDERAL DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 19:24

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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