15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/09/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010273-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: WILBER PEREIRA PACHECOADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 11/09/2025 - Remetidos os Autos
11/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:23

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
30/07/2025 14:48

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010273-50.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: WILBER PEREIRA PACHECOADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO Controvertem as partes quanto à metodologia para a apuração dos valores devidos, conforme cálculos do autor no evento 62 e da União/FN no evento 67.

Devem ser observados, nesse ponto, os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável.

Sendo assim, remetam-se os autos à Divisão de Cálculos da Seção Judiciária do Espírito Santo para a apuração dos valores devidos no processo, inclusive os honorários de sucumbência fixados no acórdão que consta no evento 48.

Após, dê-se vista às partes para manifestação em 10 dias, e em seguida retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
07/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:58

Determinada a intimação
07/07/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 21:30

Determinada a intimação
22/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010273-50.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: WILBER PEREIRA PACHECOADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União.

Havendo concordância com os cálculos, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as cautelas legais. Defiro o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Caso não concorde com os cálculos, venham os autos conclusos.
13/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:48

Determinada a intimação
12/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 08:15

Determinada a intimação
01/04/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/03/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVIT01
21/03/2025 07:17

Transitado em Julgado - Data: 21/3/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2025 09:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G03)
05/02/2025 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2024 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:38

Determinada a intimação
17/12/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 00:15

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:24

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 23:18

Determinada a intimação
02/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 16:53

Juntada de Petição
13/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:30

Decretada a revelia
20/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 13:59

Determinada a citação
15/04/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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