TRF2 - 5004668-93.2024.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELIA REGINA FERREIRA MOURA DE ALMEIDA

CPF *30.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2025 10:17

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004668-93.2024.4.02.5108/RJEXEQUENTE: CELIA REGINA FERREIRA MOURA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas em razão da gratuidade e justiça, que ora defiro.

Deixo de condená-la em honorários advocatícios, por não se ter formada a relação processual.

P.

R.

I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:07

Extinto o processo por desistência
21/07/2025 10:59

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004668-93.2024.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEXEQUENTE: CELIA REGINA FERREIRA MOURA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 29/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autosEvento 29 - 28/04/2025 - Despacho
30/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:25

Despacho
25/04/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:51

Despacho
20/01/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:24

Determinada a intimação
21/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:06

Determinada a intimação
03/10/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:29

Despacho
29/08/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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