29/05/2025 12:31

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005642-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PAULO FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MONALISA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ130835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 11/04/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 38 - 11/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 08:08

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/03/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 20:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:23

Determinada a intimação
19/07/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:20

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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