TRF2 - 5068426-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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05/10/2022 11:47
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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05/10/2022 11:46
Juntada de Certidão
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/08/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/08/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2022 09:49
Juntada de Petição
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10/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5068426-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: ANGELA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA PINHEIRO DE BARROS FAVACHO (OAB RJ210348) ADVOGADO: DIOGO JORGE FAVACHO DOS SANTOS (OAB RJ114256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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31/03/2022 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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31/03/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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07/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/03/2022 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/03/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/03/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/02/2022 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2022 13:53
Lavrada Certidão
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28/01/2022 12:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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07/01/2022 14:21
Lavrada Certidão
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18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
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07/12/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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18/10/2021 10:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/10/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2021 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
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08/10/2021 17:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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06/10/2021 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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