28/08/2025 23:17

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:14

Despacho
28/08/2025 01:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 16:01

Despacho
22/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:26

Despacho
13/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 16:46

Despacho
30/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:32

Juntada de Petição
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027222-09.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELISABETH SOARES DE MELLOADVOGADO(A): DIOGO COULAUD DE MELO SILVA (OAB RJ152759)ADVOGADO(A): ADMA MARIA BADIN BRUMANA (OAB RJ181014)SENTENÇADo exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, para que a autoridade coatora dê andamento ao processo administrativo nº 44233.193854/2020-14 (evento 01, anexo 06), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de intimação desta decisão.
17/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:35

Concedida em parte a Segurança
12/06/2025 16:07

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 08:02

Despacho
10/06/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 01:41

Determinada a intimação
12/05/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 21:54

Alterado o assunto processual
12/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO02S)
12/05/2025 15:42

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Determinada a intimação
29/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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