19/09/2025 15:56

Conclusos para julgamento
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013013-55.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARIA BEZERRA DE SOUSAADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 10/09/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
01/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:57

Determinada a intimação
01/09/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150353-03.2025.4.02.9666/TRF (MARIA BEZERRA DE SOUSA)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-19 processada no TRF2 com o no. 51503530320254029666/TRF (MARIA BEZERRA DE SOUSA)
08/07/2025 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 16:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-19
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013013-55.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MARIA BEZERRA DE SOUSAADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-19
24/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 13:55

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 12:16

Determinada a intimação
05/02/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 21:20

Intimado em audiência
18/12/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 13:33

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 17/12/2024 13:30. Refer. Evento 38
10/12/2024 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2024 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 12:53

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/07/2024 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 17/12/2024 13:30
17/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:10

Decisão interlocutória
17/07/2024 00:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:05

Determinada a intimação
05/05/2024 18:43

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
19/04/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51306533020234025101/RJ
16/04/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 19:45

Determinada a intimação
20/03/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5130653-30.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
12/03/2024 13:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51306533020234025101/RJ referente ao evento 18
12/03/2024 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51306533020234025101/RJ
06/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
15/01/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/01/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51306533020234025101/RJ
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2023 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51306533020234025101
15/12/2023 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:42

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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