29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006629-24.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCELO ALVES BARBOSAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
15/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130457-71.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO ALVES BARBOSA)
27/05/2025 13:46

Baixa Definitiva
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-09 processada no TRF2 com o no. 51304577120254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-09 processada no TRF2 com o no. 51304577120254029666/TRF (MARCELO ALVES BARBOSA)
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-09
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006629-24.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: MARCELO ALVES BARBOSAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição
19/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
19/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
19/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
19/05/2025 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
19/05/2025 08:05

Determinada a intimação
18/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-09
12/05/2025 16:56

Despacho
12/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:07

Despacho
26/03/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:13

Determinada a intimação
21/11/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 20:01

Juntada de Petição
01/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:30

Determinada a intimação
01/07/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 06:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 06:29

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/03/2024 17:14

Juntada de Petição
19/03/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 17:17

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/02/2024 10:13

Juntada de Petição
02/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 19:24

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 15:54

Juntada de Petição
15/06/2023 14:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 14:59

Despacho
15/06/2023 08:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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