16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041647-75.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SANDOVAL DA SILVA E SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 158
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041647-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDOVAL DA SILVA E SILVA JUNIORADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 18:27

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2024 11:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2024 16:36

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/09/2024 14:36

Juntada de Petição
03/09/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:16

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SANDOVAL DA SILVA E SILVA JUNIOR Data: 11/09/2024 às 12:20. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Jan
27/08/2024 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:18

Determinada a citação
16/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:18

Determinada a intimação
27/07/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:37

Juntada de Petição
19/06/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001301-42.2025.4.02.5103

Ismael Nogueira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5007176-34.2023.4.02.5112

Nilda Rocha da Silva Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5000295-73.2025.4.02.5111

Carlos Alberto Souza Campos

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5002623-42.2021.4.02.5102

Alex Vasques do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5061622-49.2025.4.02.5101

Valmir Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lizandro dos Santos Muller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 12:52

Exibir Processo