16/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:00

Despacho
15/09/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075468-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA REGINA FREITAS PUGLIAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva movida por SONIA REGINA FREITAS PUGLIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ao ser intimado para contestar o procedimento liquidatório, na forma do artigo 511 do CPC, retornou aos autos o INSS tão somente para apresentar documentos pertinentes ao objeto da liquidação, inobstante em momento algum apresentou qualquer impugnação quanto a pontos específicos da pretensão veiculada.

Ademais, ao ser intimada acerca dos cálculos juntados pela exequente, no evento 33, veio aos autos a Autarquia para manifestar sua anuência, na linha do que se depreende do evento 39.

Assim, homologo os cálculos de evento 33 - (33.2) os quais servirão de norte ao futuro cumprimento de sentença.

Com efeito, partindo da premissa de que as matérias típicas da liquidação individual de sentença coletiva - legitimidade autoral e valores exequendos - já se encontram exauridas, dou por encerrado o procedimento liquidatório.

Preclusa a presente decisão, intime-se a Fazenda Nacional na forma do artigo 535 do CPC.

Intimem-se.
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:39

Despacho
17/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:27

Decisão interlocutória
12/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:12

Despacho
28/01/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Despacho
12/12/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:50

Despacho
01/10/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15F para RJITP01F)
01/10/2024 14:18

Declarada incompetência
01/10/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 21:56

Juntada de Petição
24/09/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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