19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000278-52.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: VALQUIRIA FERREIRA LIMA BLATTADVOGADO(A): JOELMA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB RJ205118) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que se manifeste sobre a impugnação do evento 58.1.
18/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:43

Decisão interlocutória
16/09/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000278-52.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: VALQUIRIA FERREIRA LIMA BLATTADVOGADO(A): JOELMA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB RJ205118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
03/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000278-52.2025.4.02.5106/RJAUTOR: VALQUIRIA FERREIRA LIMA BLATTADVOGADO(A): JOELMA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB RJ205118)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo.

Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos mesmos.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Com a concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo INSS, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado.

Após, dê-se vista às partes acerca da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E.

Conselho da Justiça Federal.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito.
14/07/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
14/07/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 20:53

Homologada a Transação
11/07/2025 13:34

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000278-52.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: VALQUIRIA FERREIRA LIMA BLATTADVOGADO(A): JOELMA MARIA DE SOUSA BARROS (OAB RJ205118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 16:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJNIT03S)
17/06/2025 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALQUIRIA FERREIRA LIMA BLATT <br/> Data: 17/06/2025 às 16:05. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVED
21/05/2025 13:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJA-PE)
28/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:41

Despacho
06/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 02:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJNIT03S)
06/02/2025 02:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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