TRF2 - 5001834-98.2025.4.02.5006
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:51
Baixa Definitiva
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26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:48
Juntada de Certidão
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11/07/2025 09:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/07/2025 08:55
Transitado em Julgado
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10/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001834-98.2025.4.02.5006/ESAUTOR: TIAGO MARIANO NEVESADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.
Ante a declaração de hipossuficiência apresentada na inicial (procuração com poderes para tanto), defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.
Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição. -
08/07/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 22:48
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2025 10:15
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 10:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 04/07/2025 10:06:42)
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03/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001834-98.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: TIAGO MARIANO NEVESADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
25/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/06/2025 14:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
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25/06/2025 13:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/06/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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11/04/2025 01:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/04/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 23:10
Perícia designada - <br/>Periciado: TIAGO MARIANO NEVES <br/> Data: 24/06/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES, telefones (27)
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10/04/2025 23:05
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
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10/04/2025 22:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2025 17:33
Juntado(a)
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10/04/2025 17:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
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10/04/2025 17:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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