18/08/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,33 em 26/07/2025 Número de referência: 1360392
23/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038553-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DENNY ERICH ROQUE DE LIMAADVOGADO(A): REDSON EVERTON OMENA DA SILVA (OAB AL021247)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038553-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DENNY ERICH ROQUE DE LIMAADVOGADO(A): REDSON EVERTON OMENA DA SILVA (OAB AL021247)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, não satisfeitos os requisitos do art. 300 do CPC/2015, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
18/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/05/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição
30/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:37

Decisão interlocutória
30/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:07

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/04/2025 11:07

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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